Documentos

Aqui publicamos links dos documentos criados pelo Núcleo.

Documento	Descrição
Relatório preliminar da análise de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) - 📅 2 de fevereiro de 2026	Relatório preliminar elaborado com base em dados do TCU extraídos e processados com ferramenta própria.
Relatório sobre o questionário “Situação atual de ex-bolsistas no exterior”, Junho de 2025	Questionário sobre a situação de ex-bolsistas, focado nos temas de obrigações e novação.
Resultados - Pesquisa diáspora científica brasileira	Slides com resultados resumidos do questionário elaborado pelo núcleo e respondito por 312 ex-bolsistas, em 2023. Os slides foram apresentados no Colóquio Diásporas Científicas, em 19 de abril de 2024.
Desenrola Brazil com Z	Página com informação e documentos sobre a proposta do programa Desenrola Brazil com Z, que visa regularizar a situação de ex-bolsistas.

Comunicação Institucional

Nessa seção listamos comunicados oficiais enviados a instituiçoes.

🗓️ Data	Comunicação	Descrição
01 de Fevereiro de 2026	Ofício ao TCU - Participação do Núcleo no GTI	Ofício enviado ao TCU solicitando a participação do Núcleo em futuro grupo de trabalho insterinstitucional para "para revisar o tratamento das tomadas de contas especiais de bolsistas de pós-graduação, fortalecendo a cobrança administrativa e judicial direta pelas agências de fomento e alinhando o modelo de responsabilização aos objetivos da política pública de ciência, tecnologia e inovação".
09 de Junho de 2025	Ofício - Novação - Reconhecimento de atividades anteriores	Ofício enviado ao CNPq e à CAPES solicitando a revisão das portarias de novação, com relação ao Art. 7o §2o, para que sejam aceitas atividades realizadas de forma expontânea, anteriores à um acordo de novação firmado.
10 de Fevereiro de 2025	Ofício pós-reunião para SecexConsenso, TCU	Ofício contento um resumo da situação e principais problems enfrentados por ex-bolsitas, enviado à SecexConseno, TCU, após reunião.
08 de Dezembro de 2024	Ofício - Novação - Sugestão sobre vínculo institucional de ex-bolsistas	Ofício enviado ao CNPq sugerindo que seja removida da avaliação de propostas de novação o vínculo institucional do ex-bolsisita como critério. Muitos ex-bolsistas não propões atividades relacionadas ao seu vínculo institucional devido à, por exemplo, falta de instabilidade.